Criada por Vince Gilligan e Peter Gould, Better Call Saul é um spin-off da cultuada série Breaking Bad, ambas distribuídas, no Brasil, pela Netflix. Para quem não está familiarizado com esse termo da indústria do entretenimento, nos termos da Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei 9.610/98), o spin-off poderia ser entendido da seguinte maneira: Breaking […]
Wexler v. Goodman: Lições sobre copyright e marca Read More »
O artigo sétimo da Lei de Direitos Autorais (LDA) dispõe que são obras intelectuais protegidas, no Brasil, as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, seja ele tangível ou intangível. Isso quer dizer que a LDA privilegiou a necessidade de exteriorização da obra para considerar aquela criação passível de proteção
A criação do espírito na web 3.0 Read More »
O objeto que mais admiro no Palácio Gustavo Capanema está escondido. É, na verdade, um conjunto de bens móveis que não está mais integrado à estrutura do edifício. Encontra-se encaixotado, desde 1942, em alguma sala do icônico prédio. São os azulejos de peixe, criados por Cândido Portinari, mas que Capanema mandou retirar das paredes por
Não se esqueçam do peixe do Capanema Read More »
O direito de sequência é um direito patrimonial que o artista plástico tem de participar do lucro gerado pelas vendas da sua obra de arte. É um direito reconhecido pela primeira vez na França em 1920 e depois incorporado à Convenção de Berna (artigo 14), que está em vigor atualmente em mais de 70 países,
O direito de sequência existe Read More »
Quando Anitta fez a primeira performance do seu mais recente trabalho, “Girl from Rio”, sentada no banquinho e acompanhada de violão no palco do Fantástico, nos créditos da música apareceram Antônio Carlos Jobim/Vinícius de Moraes/Stargate. No mesmo programa, Anitta falou que a melodia contém um sample da música “Garota de Ipanema”, de Tom e Vinicius,
Proteção às criações artísticas: Girl From Rio e o direito à nominação Read More »
Quando, em 2018, o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro anunciou que iria leiloar a obra “Nº 16” de Jackson Pollock, por conta de dificuldades financeiras que aquela instituição passava, houve uma enxurrada de críticas sobre a pertinência e a legalidade dessa transação. É que o desfazimento do acervo de uma instituição museológica
Fundos patrimoniais e os acervos dos museus Read More »
Quem aí já foi abordado numa exposição ou já se sentiu intimidado com alguma placa sinalizando que é proibido fotografar uma obra integrante de um acervo permanente ou temporário de um museu? Mas por que não pode? Quais os direitos envolvidos nisso? No Brasil, há uma norma específica, ainda em vigor, que regulamenta isso. É
É proibido fotografar o acervo dos museus? Read More »
A revista Vice publicou uma série de reportagens que investigam uma nova prática da polícia de Beverly Hills, nos Estados Unidos, para impedir transmissões ao vivo realizadas por ativistas; acionar música protegida por copyright. Com o objetivo de se resguardarem das filmagens feitas pelos manifestantes, em pelo menos três ocasiões, observou-se o mesmo modus operandi.
Good copyright, bad copyright Read More »
Mário Pragmácio é advogado com mais de quinze anos de atuação. Doutor em Direito, Pragmácio possui uma sólida trajetória acadêmica, tanto como professor (de graduação, pós-graduação, MBA e mestrado), quanto como pesquisador e coordenador de projetos de pesquisa.
Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional, é atualmente Professor Adjunto do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense, mediante concurso público para professor efetivo. […]
A música “Bum Bum Tam Tam” criada e interpretada por Mc Fióti, pseudônimo usado por Leandro Aparecido, está novamente em evidência, principalmente agora com o início do processo de imunização da população brasileira contra a Covid-19 A melodia criada por Fióti utiliza uma amostra, um sample, de “Partita em Lá menor para flauta solo” de
Mc Fióti feat Butantan Read More »