Quem já foi vítima de plágio conhece, por experiência própria, o sentimento despertado. É uma ação invasiva que se apropria de forma indevida e inesperada de um conteúdo resultante da criatividade e do trabalho daquele que verdadeiramente o originou. Isso pode ratificar a existência dos chamados direitos morais, os quais respaldam a relação umbilical entre […]
Em 1985, no disco “Sessão da Tarde”, Leo Jaime lançou, através do selo Epic Records, a música “Solange”, composição de sua autoria e que é uma obra derivada da música “So Lonely”, da banda inglesa The Police. É um rock dançante ao melhor estilo anos 80. O título faz referência à Solange Hernandes, temida censora
A liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito Read More »
Recentemente, foi divulgado na imprensa que o ex-secretário especial de Cultura Mário Frias, que ocupou o cargo até março deste ano, tornou-se réu numa ação penal promovida pelo ator, compositor e comediante Marcelo Adnet [1]. Para quem não se lembra, no auge da pandemia da Covid-19, Marcelo Adnet conduzia um programa diário, gravado diretamente de
A paródia do povo heroico Read More »
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195/2022) [1] prevê que a União repasse aos Estados e aos Municípios cerca de R$ 3,8 bilhões para aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. Desse montante, R$ 2,7 bilhões deverão ser destinados exclusivamente ao setor
Lei Paulo Gustavo e recursos para jogos eletrônicos Read More »
Recentemente, foi noticiada na imprensa uma decisão judicial que determinou a modificação da capa e do título de um disco em razão de violação do direito de marca de terceiros 1. Sem adentrar ao mérito deste caso, sobretudo a exploração do confronto entre os direitos intelectuais e a liberdade de expressão artística, é importante dar
A proteção dos títulos de obras intelectuais Read More »
O Projeto de Lei Paulo Gustavo (PLP nº 73/21) está avançando, ganhando terreno e respaldo no debate público brasileiro; vencendo uma batalha de cada vez, pouco a pouco, para poder se tornar lei em sentido estrito. O maior de todos os desafios até agora, sem dúvida alguma, foi aprová-lo no Congresso Nacional, o que já
A Lei Paulo Gustavo e a ameaça da desinformação Read More »
Nas últimas duas décadas, houve um significativo avanço na consolidação da teoria dos direitos culturais no Brasil. O efeito dessa marcha pode ser percebido em algumas construções normativas desse período, que mencionam expressamente ou versam sobre os direitos culturais, tais como a Emenda Constitucional nº 71/2012, que acrescentou o art. 216-A à Constituição Federal de
A marcha dos direitos culturais Read More »
O cancelamento do tombamento só tem razão de ser em virtude da criação do instituto do tombamento, instituído por Getúlio Vargas, através do famigerado Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 (DL 25/37), que está em vigor até hoje. Por essa razão, não haveria cancelamento se não houvesse tombamento; aquele, portanto, depende deste,
Cancelando o patrimônio: O destombamento e seus limites Read More »
Impulsionado pela transformação digital, o mercado do entretenimento vem buscando soluções tecnológicas para criar ou melhorar seus produtos, assim como a experiência do usuário. Essa aproximação da indústria do entretenimento com a de tecnologia é bastante promissora, mas carrega, por outro lado, novas questões jurídicas que não podem mais ser respondidas pelo mundo jurídico tradicional.
Nesse contexto, o Direito do Entretenimento e o Direito Digital […]
Direito do Entretenimento e Direito Digital Read More »
No começo de dezembro de 2021, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 918) perante o Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de interromper a política cultural do governo Bolsonaro que vem promovendo a ruína do setor cultural brasileiro. Ao contrário do que muita
ADPF 918: Um monumento contra o aniquilamento na Cultura Read More »