Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional, é atualmente Professor Adjunto do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense, mediante concurso público para professor efetivo. Seja na docência de graduação ou pós-graduação (lato ou stricto sensu), orienta alunos e leciona disciplinas que lidam com a interface entre cultura e tecnologia, tais como: Propriedade Intelectual; Aspectos Regulatórios da Tecnologia; Direitos Autorais; Direito da Cultura e do Entretenimento; Direito Digital, Ética e IA, Ética e Leis dos Robôs, em instituições renomadas como PUC-RIO, CESAR, FGV, UCAM e FACHA.
No âmbito da pós-graduação, é professor convidado da Escola de Direito da FGV e da PUC-RIO, conduzindo disciplinas de Propriedade Intelectual, Direito Digital e Tecnologia da Informação. Destaca-se, ainda, a posição de docente do Mestrado Profissional do IPHAN em Cooperação Técnica com a UNESCO, instituição onde é consultor adhoc.
Além da consultoria e assessoria jurídica, Pragmácio tem experiência na gestão e coordenação de projetos de pesquisa aplicada na área de Direito e Tecnologia, Proteção de Dados e Inteligência Artificial. Em parceria inédita entre Ministério da Cultura do Brasil e Universidade Federal Fluminense, em 2013, desenhou e coordenou o Observatório de Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, projeto que congregou diversos pesquisadores de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado para investigar as novas políticas de desenvolvimento de setores criativos no Rio de Janeiro, Brasil.
Pragmácio tem se empenhado fortemente na concepção, liderança e execução de projetos de pesquisa, bem como nas principais discussões sobre marcos regulatórios relacionados ao desenvolvimento do setor criativo e tecnológico no Brasil.
Pragmácio é membro efetivo da Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e do Entretenimento da OAB/RJ, bem como da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/RJ.