É escandalosa a forma como o Direito de Sequência, no Brasil, vem sendo vilipendiado. Não adianta dizer que é um direito inalienável e irrenunciável, com previsão legal e supralegal; que está expresso na Lei de Direitos Autorais (art. 38), estampado na Convenção de Berna (art. 14) e sacramentado pelo STJ no caso do filho do […]
Leilão do Banco Santos: Aos artistas nem 5% Read More »
Viralizou nas redes sociais um vídeo que mostra uma mulher, numa galeria de arte em Miami, discutindo e depois jogando no chão uma escultura do artista Romero Britto. A ação ocorreu na frente do artista, que ainda tentou, sem sucesso, evitar a destruição da peça. A mulher, dona de um restaurante em frente à galeria,
Destruindo Romero Britto Read More »
No começo da semana, circularam severas críticas na internet sobre o lançamento de um calçado da marca Prada que remonta às sandálias de couro comercializadas, sobretudo, na região do Nordeste brasileiro. A marca não foi acusada de plágio exatamente – como poderia acontecer, por exemplo, se tivesse copiado o design dos calçados do Mestre Expedito
Apropriação Cultural: Nordestes versus Prada, um problema mal posto Read More »
Discordo quando dizem que o atual Governo Federal não tem política cultural. Tem sim e ela é perversa. A política cultural nem sempre é transformadora ou revestida de camadas de liberdade e democracia em prol do pleno exercício dos direitos culturais. Tanto é verdade que a política da Era Vargas, especialmente do Estado Novo, é
O cocô petrificado do Presidente Read More »
O número 11 da Revista Observatório Itaú Cultural é inteiramente dedicada ao Direito da Cultura. É um excelente material de iniciação ao tema, com entrevistas, artigos e revisão de literatura. No artigo de Humberto Cunha para essa revista, denominado Direitos Culturais no Brasil (que pode ser lido aqui), o autor chama atenção para a existência
A prorrogação da Lei Aldir Blanc para 2021 e os deveres culturais Read More »