Para o setor cultural, definitivamente, o ano não começa agora. Quem está na gestão pública de Cultura das cidades ou nos movimentos e organizações que fizeram o Carnaval de 2025, sabe que ele já começou há bastante tempo, com muito trabalho, suor e resultados. Uma estimativa realizada pelo Ministério do Turismo – com base em […]
Novos marcos legais da Cultura: as jurídicas também precisam se capacitar Read More »
Os primeiros meses do ano são cruciais para a transição das gestões municipais de Cultura. Diversos municípios brasileiros vivenciam a “passagem do bastão” da política cultural local, que nem sempre é suave. A troca do chefe do Poder Executivo, em especial, não é apenas uma alteração personificada, da pessoa do gestor, mas, por vezes, de
Sanções na transição da gestão municipal de Cultura Read More »
A Constituição Federal de 1988 é pioneira na previsão dos direitos culturais, trazendo pela primeira vez tal termo na redação original do artigo 215 ao prescrever que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais”. Doze anos depois, em decorrência da aprovação da Emenda Constitucional nº 71, o termo reaparece no texto
A esperada sanção da Lei do Sistema Nacional de Cultura Read More »
A Constituição Federal de 1988 é pioneira na previsão dos direitos culturais, trazendo pela primeira vez tal termo na redação original do artigo 215 ao prescrever que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais”. Doze anos depois, em decorrência da aprovação da Emenda Constitucional nº 71, o termo reaparece no texto
Lei do Sistema Nacional de Cultura: direitos, obrigações e competências Read More »
A Constituição Federal de 1988 é pioneira na previsão dos direitos culturais, trazendo pela primeira vez tal termo na redação original do artigo 215 ao prescrever que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais”. Doze anos depois, em decorrência da aprovação da Emenda Constitucional nº 71, o termo reaparece no texto
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Por mais lindas e cheias de detalhes que sejam, o tempo não deixa de agir sobre a integridade estética e física de uma obra de arte — sejam elas pinturas (telas ou paredes), esculturas, construções arquitetônicas, entre outras. As marcas do período de vida daquele objeto, ou de sua má conservação, ficam impressas em sua
Restauro e conservação de arte Read More »
Mário Pragmácio * Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 23 de março de 2023, o novo decreto de fomento à cultura no Brasil. Não é exatamente o novo “Decreto da Rouanet”, como muitos estão anunciando [1], embora seja voltado ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) também. O Decreto n° 11.453/2023
O novo decreto de fomento à cultura Read More »
Mário Pragmácio * Além do Decreto de Fomento à Cultura, que está prestes a ser assinado pelo presidente da República, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura (SEFIC/MinC) anunciou que está elaborando uma nova Instrução Normativa (IN) “que definirá novos procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de
Nova Instrução Normativa da Rouanet e a participação popular Read More »
A final do futebol americano, Super Bowl, é considerada um dos maiores eventos do entretenimento mundial. O jogo é assistido por milhares de telespectadores mundo afora, incluindo um público muito específico que está interessado no que acontece no intervalo da partida. Sim, a pausa é repleta de atrações. O espetáculo musical e os comerciais de TV
O intervalo do Super Bowl, direitos autorais e a cultura do remix Read More »
Todo início do ano, chega nas residências brasileiras o carnê de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para ser quitado. As guias de 2023, se já não foram recebidas, devem estar a caminho; isso é certo. Mas você sabia que existem locais que concedem isenção do IPTU para imóveis que são considerados patrimônio cultural? O IPTU
A isenção de IPTU para bens reconhecidos como patrimônio cultural Read More »