Decreto n° 11.453/2023

Mário Pragmácio *  Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 23 de março de 2023, o novo decreto de fomento à cultura no Brasil. Não é exatamente o novo “Decreto da Rouanet”, como muitos estão anunciando [1], embora seja voltado ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) também. O Decreto n° 11.453/2023 […]